Considerações

entrepreneur-1340649_640

Apesar da energia não estar visível na agenda das prioridades dos candidatos, o eleito terá que considerar sua importância no desenvolvimento da economia.

Quem quer que seja o eleito presidente, não poderá deixar de ter presente os erros cometidos no passado que estabeleceram o cenário que se descortina hoje, para que não sejam repetidos. Esses erros têm um custo político e social muito além do que se possa perceber. Assim, o eleito deverá considerar que vale a pena nomear bons técnicos para compor seus quadros para ter propostas sérias e adequadas para obter resultados definitivos que encorajem investimentos e tragam bem-estar para nossa Sociedade.

Convém ter sempre presente que as propostas dos principais candidatos para o setor das infraestruturas não foram muito claras e o eleito terá que formulá-las de forma a resolver as deficiências que o setor está escancaradamente mostrando, e, para torná-las realidade, não poderá desconhecer a importância da ação junto ao Congresso Nacional na concretização de sua implantação.

Lembrando sempre que o presidente eleito terá que conviver com uma Câmara de Deputados e Senado, muito semelhante à atual composição, pois, podemos acreditar que somente 20 e 30% do legislativo será renovado daí a importância de saber lidar com este colegiado. Ainda, temos que considerar que estes atores sempre terão uma grande influência e é hábito incluir outros temas nas decisões estruturadas pelo poder executivo.

Neste aspecto seria de suma importância que o eleitorado tivesse consciência desta realidade e a tivesse em consideração para a eleição dos seus representantes tanto na Câmara de Deputados quanto no Senado e que estes escolhidos estivessem focados em ações viabilizadoras dos programas de investimentos na infraestrutura.

Apesar da energia não estar visível na agenda das prioridades dos candidatos, o eleito terá que considerar sua importância no desenvolvimento da economia. No contexto, é de suma importância rever a hidroeletricidade, e afirmar a construção daquelas hidroelétricas que são viáveis, considerando os impactos econômicos e de desenvolvimento nas regiões nas quais elas serão construídas, sempre respeitando os biomas.

Tendo sempre presente e consciente que a construção de novas hidrelétricas assegura a entronização consistente das energias renováveis com origem nas fontes solar e eólicas.

Além de considerar que o setor elétrico é de suma importância para um futuro melhor para nossa Nação temas urgentes como risco hidrológico, temporariedade de subsídios, solução para 313 ações na justiça sobre o GSF, onde 160 decisões estão em imposição além da solução do PLC 77/18, e o pagamento da compensação às transmissoras (RBSE) têm que ter uma rápida decisão.

Apesar da CP33 ter tido um grande número de contribuições de agentes para a atualização do mercado ela não poderá ser esquecida em qualquer decisão que venha ser tomada. A garantia da qualidade é a melhor maneira de crescer economicamente e precisamos voltar a crescer. As contribuições estão incluídas no PL 1.917 / 15, que está em processo de negociação para o Congresso.

A proteção dos órgãos contra influência política é fundamental para criar uma cultura de estabilidade jurídica a estimular os investidores e consolidar um ambiente de longo prazo que seja adaptável a externalidades e que tenha como pedra angular o respeito às regras e aos contratos firmados sob sua vigência. Neste particular a independência das Agencias Reguladoras é de fundamental importância.

O setor elétrico é, seguramente, estratégico para o Brasil, mas não no sentido de manter seus ativos na mão do Estado. É estratégico como pilar do desenvolvimento da economia e da sociedade brasileira, e por isso, o Estado deve estar preparado não para operar, mas para estimular seu crescimento, capacitado para liderar o encaminhamento de soluções e a inclusão de novas tecnologias e serviços que vão reduzir o custo global e promover a eficiência de sua operação, em benefício de todos os brasileiros.

ARTIGO A ABEL HOLTZ, CONSULTOR.

Deixe uma resposta